Termos de Serviço
Última atualização: 06/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Porcos Everywhere, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. O uso continuado do site após alterações nos termos constitui aceitação das modificações.
2. Contas de Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o registro. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
3. Assinaturas e Pagamentos
Oferecemos planos de assinatura (Básico e Premium) com cobrança mensal recorrente. Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, e o acesso permanecerá ativo até o final do período já pago. Não oferecemos reembolsos por períodos parciais de assinatura. Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias.
4. Doações
As doações feitas através do site são voluntárias e não reembolsáveis, exceto em casos de cobrança indevida. Doações em BRL são processadas pelo Mercado Pago, e em outras moedas pelo Stripe. Todas as doações são destinadas ao cuidado e bem-estar dos porquinhos da índia sob nossa responsabilidade.
5. Conteúdo do Usuário
Ao publicar conteúdo em nosso site (comentários, memoriais, fotos), você garante que possui os direitos necessários sobre esse conteúdo. Você concede ao Porcos Everywhere uma licença não exclusiva para exibir esse conteúdo no site. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado, ofensivo ou que viole os direitos de terceiros.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é protegido por direitos autorais e pertence ao Porcos Everywhere. Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
O Porcos Everywhere fornece o site e seus serviços 'como estão', sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso do site. Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
8. Encerramento
Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos. Em caso de encerramento, as disposições relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de disputas permanecerão em vigor.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através da página de contato do site ou pelo nosso Instagram @porcoseverywhere.